A busca por melhores condições de trabalho, qualidade de vida e valorização profissional tem levado cada vez mais médicos brasileiros a considerar Portugal como destino para exercer a medicina.
Mas será que trabalhar Portugal como médico é realmente uma boa oportunidade em 2025?
Quais são os passos para revalidar o diploma, quais benefícios o país oferece e por que este é um momento estratégico para iniciar esse processo?
Neste artigo, você encontrará respostas detalhadas, dicas jurídicas e informações atualizadas para tomar a melhor decisão para sua carreira.
Por que trabalhar em Portugal como médico em 2025 é uma excelente oportunidade?
Portugal, assim como a Itália, vive um cenário de alta demanda por médicos, especialmente em regiões do interior e em áreas como medicina geral e familiar.
Segundo dados do Serviço Nacional de Saúde (SNS), há carência significativa de profissionais, o que se traduz em boas oportunidades de emprego, salários competitivos e estabilidade.
Além disso, Portugal oferece qualidade de vida, segurança e proximidade cultural e linguística com o Brasil, facilitando a adaptação.
Outro ponto estratégico: após três anos de exercício legal da medicina em Portugal, o médico pode solicitar o reconhecimento simplificado do diploma em outros países da União Europeia, conforme a legislação europeia aplicável.
Isso amplia consideravelmente as possibilidades de carreira internacional.
Quais são os documentos exigidos para revalidar o diploma de medicina em Portugal?
O processo de revalidação, chamado de “Reconhecimento de Grau Académico”, é regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 66/2018 e pela Portaria n.º 33/2019. Os principais documentos exigidos são:
- Diploma de graduação em medicina (com apostila de Haia)
- Histórico escolar completo
- Ementas das disciplinas cursadas
- Documento de identificação (passaporte ou cartão de cidadão)
- Comprovante de pagamento das taxas universitárias
- Currículo detalhado
Comprovante de proficiência em língua portuguesa (para quem não é lusófono)
Quais são os passos para revalidar o diploma de medicina em Portugal?
- Escolha da universidade: Cada universidade tem autonomia para definir critérios e prazos. Por isso, é fundamental analisar qual instituição oferece o processo mais adequado ao seu perfil.
- Análise documental: Após a submissão dos documentos, a universidade avalia a equivalência curricular.
- Provas e avaliações: Em geral, há aplicação de provas teóricas e práticas. Porém, médicos formados na UFRJ e UFF podem ser dispensados das provas, conforme acordos de cooperação e reconhecimento direto em algumas instituições (ex: Universidade de Lisboa e Universidade do Porto).
- Reconhecimento final: Com a aprovação, o diploma brasileiro é reconhecido como equivalente ao português, permitindo o registro no Conselho Médico (Ordem dos Médicos) e o exercício pleno da profissão.
Com a assessoria de revalidação de diplomas do Albieri advocacia nós te acompanhamos em todos os passos até a obtenção do seu diploma revalidado.
É possível trabalhar enquanto aguardo a revalidação?
Durante o processo de revalidação, o médico ainda não pode atuar como médico pleno em Portugal.
No entanto, é possível buscar oportunidades em áreas correlatas, como pesquisa, ensino ou funções administrativas em saúde, até a conclusão do reconhecimento.
Outro ponto importante é que na Itália existe o decreto de autorização de trabalho temporário que permite o médico exercer o ofício enquanto aguarda a conclusão da revalidação.
Existe via judicial em caso de negativa?
Sim. Caso o pedido de revalidação seja negado de forma injustificada ou haja demora excessiva, é possível recorrer ao contencioso administrativo ou impetrar mandado de segurança junto aos tribunais portugueses, conforme previsto na legislação local. Estratégias como apresentação de precedentes favoráveis e fundamentação robusta aumentam as chances de êxito.
Benefícios de revalidar o diploma em Portugal para atuar em toda a Europa
Para muitos médicos brasileiros, a rotina no Brasil é marcada por sobrecarga de trabalho, remuneração aquém da responsabilidade, instabilidade contratual e falta de reconhecimento profissional.
Em contraste, revalidar o diploma em Portugal oferece benefícios concretos e imediatos:
Valorização profissional: O médico é reconhecido e respeitado, com condições de trabalho mais equilibradas e jornadas compatíveis com a vida pessoal.
Remuneração justa e estabilidade: Os contratos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) garantem salários compatíveis com a formação e estabilidade que muitos profissionais não encontram no Brasil.
Infraestrutura e recursos: Hospitais e centros de saúde portugueses oferecem melhores condições de trabalho e acesso a tecnologias atualizadas.
Qualidade de vida: Segurança, organização urbana e acesso a serviços públicos de qualidade contribuem para uma vida mais tranquila e saudável.
Porta de entrada para a Europa: Após três anos de exercício legal da medicina em Portugal, o médico pode solicitar o reconhecimento automático do diploma em outros países da União Europeia, conforme a Diretiva 2005/36/CE.
Isso significa acesso facilitado a mercados como Espanha, Itália, França e Alemanha, ampliando horizontes profissionais de forma que dificilmente seria possível no Brasil.
Por que agora é o melhor momento para trabalhar em Portugal como médico?
Necessidade crescente de médicos: O envelhecimento da população e a expansão dos serviços de saúde aumentam a demanda por profissionais.
Legislação favorável: Mudanças recentes simplificaram etapas e ampliaram acordos de cooperação.
Reconhecimento facilitado para UFRJ e USP: Médicos dessas universidades têm vantagens concretas, podendo ser dispensados de provas em algumas instituições.
Oportunidade de carreira internacional: Após três anos, portas abertas para toda a União Europeia.
Dicas práticas e recomendações jurídicas
Analise cuidadosamente as universidades: Cada instituição tem critérios próprios; um estudo de viabilidade pode economizar tempo e recursos.
Prepare a documentação com antecedência: Apostile todos os documentos e traduza conforme exigido.
Considere iniciar processos paralelos: Como o pedido de cidadania ou equivalência em outros países.
Conte com assessoria especializada: O acompanhamento jurídico aumenta as chances de sucesso e evita erros comuns.
O diferencial Albieri Advocacia: assessoria personalizada para quem deseja exercer sua profissão em Portugal.
Na Albieri Advocacia, entendemos que cada médico tem uma história, sonhos e objetivos únicos.
Por isso, analisamos a viabilidade do seu processo em diferentes universidades portuguesas, considerando seu perfil, histórico acadêmico e metas pessoais.
Nosso atendimento é individualizado: estudamos cada caso como único, buscando sempre o caminho mais eficiente e seguro para a revalidação do seu diploma e o sucesso da sua carreira internacional.
Conclusão
Revalidar o diploma de medicina em Portugal em 2025 é uma oportunidade estratégica para médicos brasileiros que buscam valorização, qualidade de vida e portas abertas para toda a Europa.
Com planejamento, orientação jurídica e escolha acertada da universidade, o processo pode ser mais simples e rápido do que se imagina.
Se você deseja segurança e eficiência em cada etapa, conte com a Albieri Advocacia para transformar seu sonho em realidade.
